Conflito distributivo: análise do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em duas capitais nordestinas / Conflicto distributivo: análisis del Programa de Mejora del Acceso y Calidad de la Atención Básica (PMAQ-AB) en dos capitales del nordeste de Brasil / Distributive conflict: analysis of the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in two Brazilian northeastern capitals

Este artigo analisa a execução do PMAQ-AB a partir de sua contextualização em um cenário político nacional de profundas transformações, desde o reformismo fraco que promoveu lenta extensão de direitos até o contrarreformismo forte da restauração neoliberal. Para debater os elementos relacionados ao trabalho e às disputas pela distribuição dos recursos públicos, foi realizado estudo de caso com trabalhadores, gestores e conselheiros de saúde em duas capitais do nordeste brasileiro. Os resultados evidenciam o acirramento do conflito distributivo e o resultado desfavorável aos trabalhadores no contexto pós-golpe parlamentar de 2016. As dinâmicas locais expõem processos de contração salarial e individualização das relações de trabalho e a reafirmação da meritocracia como justificativa ideológica da precarização. A isso, trabalhadores se contrapõem pela reafirmação de sua condição coletiva de classe, em favor de benefícios derivados do PMAQ, como recomposição salarial para todos.(AU)

Este artículo analiza la realización del PMAQ-AB a partir de su contextualización en un escenario político nacional de profundas transformaciones, desde el reformismo débil que promovió una lenta extensión de derechos contra el reformismo fuerte de la restauración neoliberal. Para discutir los elementos relacionados al trabajo y a las disputas por la distribución en los recursos públicos se realizó un estudio de caso con trabajadores, gestores y consejeros de salud en dos capitales del nordeste brasileño. Los resultados ponen en evidencia el recrudecimiento del conflicto distributivo y el resultado desfavorable para los trabajadores en el contexto post-golpe parlamentario de 2016. Las dinámicas locales exponen procesos de contracción salarial e individualización de las relaciones de trabajo y la reafirmación de la meritocracia como justificativa ideológica de la precarización. A eso se contraponen los trabajadores por medio de la reafirmación de su condición colectiva de clase, en favor del beneficio derivado del PMAQ con la recomposición salarial para todos.(AU)

This article analyzes the implementation of the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in the context of a national political scenario of deep transformations, from the weak reformism that promoted slow extension of rights to the strong counter-reformism of neoliberal restoration. It is a case study with health workers, managers, and counselors in two capital cities in northeastern Brazil, discussing matters of work and distributive disputes of public resources. Results show the intensification of these conflicts in health and the unfavorable outcome for workers after the parliamentary coup in 2016 political context. Local dynamics expose the wage contraction and individualization of labor relations and the reassertion of meritocracy as an ideological ground for precariousness. Workers oppose this, reaffirming their collective class condition, favoring the benefit derived from PMAQ for fully regaining their group wages.(AU)

Lesão Miocárdica e Prognóstico em Pacientes Hospitalizados com COVID-19 no Brasil: Resultados do Registro Nacional de COVID-19 / Myocardial Injury and Prognosis in Hospitalized COVID-19 Patients in Brazil: Results From The Brazilian COVID-19 Registry

Resumo Fundamento As complicações cardiovasculares da COVID-19 são aspectos importantes da patogênese e do prognóstico da doença. Evidências do papel prognóstico da troponina e da lesão miocárdica em pacientes hospitalizados com COVID-19 na América Latina são ainda escassos. Objetivos Avaliar a lesão miocárdica como preditor independente de mortalidade hospitalar e suporte ventilatório mecânico em pacientes hospitalizados, do registro brasileiro de COVID-19. Métodos Este estudo coorte é um subestudo do registro brasileiro de COVID-19, conduzido em 31 hospitais brasileiros de 17 cidades, de março a setembro de 2020. Os desfechos primários incluíram mortalidade hospitalar e suporte ventilatório mecânico invasivo. Os modelos para os desfechos primários foram estimados por regressão de Poisson com variância robusta, com significância estatística de p<0,05. Resultados Dos 2925 pacientes [idade mediana de 60 anos (48-71), 57,1%], 27,3% apresentaram lesão miocárdica. A proporção de pacientes com comorbidades foi maior nos pacientes com lesão miocárdica [mediana 2 (1-2) vs. 1 (0-20)]. Os pacientes com lesão miocárdica apresentaram maiores valores medianos de peptídeo natriurético cerebral, lactato desidrogenase, creatina fosfoquinase, N-terminal do pró-peptídeo natriurético tipo B e proteína C reativa em comparação a pacientes sem lesão miocárdica. Como fatores independentes, proteína C reativa e contagem de plaquetas foram relacionados com o risco de morte, e neutrófilos e contagem de plaquetas foram relacionados ao risco de suporte ventilatório mecânico invasivo. Os pacientes com níveis elevados de troponina apresentaram um maior risco de morte (RR 2,03, IC95% 1,60-2,58) e suporte ventilatório mecânico (RR 1,87;IC95% 1,57-2,23), em comparação àqueles com níveis de troponina normais. Conclusão Lesão cardíaca foi um preditor independente de mortalidade hospitalar e necessidade de suporte ventilatório mecânico em pacientes hospitalizados com COVID-19.

Abstract Background Cardiovascular complications of COVID-19 are important aspects of the disease's pathogenesis and prognosis. Evidence on the prognostic role of troponin and myocardial injury in Latin American hospitalized COVID-19 patients is still scarce. Objectives To evaluate myocardial injury as independent predictor of in-hospital mortality and invasive mechanical ventilation support in hospitalized patients, from the Brazilian COVID-19 Registry. Methods This cohort study is a substudy of the Brazilian COVID-19 Registry, conducted in 31 Brazilian hospitals of 17 cities, March-September 2020. Primary outcomes included in-hospital mortality and invasive mechanical ventilation support. Models for the primary outcomes were estimated by Poisson regression with robust variance, with statistical significance of p<0.05. Results Of 2,925 patients (median age of 60 years [48-71], 57.1% men), 27.3% presented myocardial injury. The proportion of patients with comorbidities was higher among patients with cardiac injury (median 2 [1-2] vs. 1 [0-2]). Patients with myocardial injury had higher median levels of brain natriuretic peptide, lactate dehydrogenase, creatine phosphokinase, N-terminal pro-brain natriuretic peptide, and C-reactive protein than patients without myocardial injury. As independent predictors, C-reactive protein and platelet counts were related to the risk of death, and neutrophils and platelet counts were related to the risk of invasive mechanical ventilation support. Patients with high troponin levels presented a higher risk of death (RR 2.03, 95% CI 1.60-2.58) and invasive mechanical ventilation support (RR 1.87, 95% CI 1.57-2.23), when compared to those with normal troponin levels. Conclusion Cardiac injury was an independent predictor of in-hospital mortality and the need for invasive mechanical ventilation support in hospitalized COVID-19 patients.

Interface Regionalização e Controle Social numa Macrorregião de Saúde

Objetivo: analisar a participação do controle social no processo de regionalização da saúde nos municípios sede de macrorregião em Pernambuco. Método: foi realizado um estudo de caso, de abordagem qualitativa. Os dados foram obtidos mediante entrevistas semiestruturada com doze conselheiros municipais de saúde e de análise documental dos relatórios das conferências municipais de saúde e das atas, resoluções e listas de frequência das reuniões das Comissões Intergestores Regional. A identificação das dimensões foi realizada mediante análise temática. Resultados: evidenciou-se o conhecimento incipiente dos conselheiros em relação aos aspectos conceituais, à sua atuação no processo de regionalização e, principalmente, aos instrumentos de planejamento regional. A ausência de espaços institucionalizados de controle social no âmbito regional de caráter regular e permanente, como fóruns, conferências e conselhos regionais e de representantes dos conselhos na Comissões Intergestores Regional repercutem nas escassas discussões acerca da regionalização. Conclusão: há necessidade de promover o empoderamento dos conselheiros com o objetivo de fortalecer o processo de regionalização.

O processo de regionalização da saúde em um estado do nordeste brasileiro / Regional health planning in Northeastern Brazil / El proceso de regionalización de los servicios de salud en un estado de la región nordeste de Brasil

A regionalização da saúde se destaca no Sistema Único de Saúde como importante estratégia para lidar com as desigualdades regionais vividas no território brasileiro. O estado da Bahia foi pioneiro na descentralização administrativa estadual no setor da saúde, além de ter sua secretaria estadual protagonista no planejamento de redes e fluxos assistenciais regionais. Este artigo apresenta discussões sobre o processo de regionalização da saúde na Bahia, após a reforma administrativa, com a extinção das diretorias regionais e a criação dos núcleos regionais. Foram realizadas entrevistas com gestores estaduais e o roteiro foi construído com base na Matriz de Avaliação da Regionalização da Saúde (Mars), organizada a partir dos seguintes níveis de análise: governo, gestão e assistência. Esta pesquisa foi alicerçada na abordagem qualitativa e as categorias temáticas foram estabelecidas e fundamentadas no método analítico da análise de conteúdo. Os resultados e as discussões apontam o cenário encontrado no período pesquisado, bem como a ambiguidade da regionalização no estado; as estratégias identificadas como potentes para as regiões de saúde; e os avanços necessários para operacionalizar a regionalização. Os indicativos para o avanço da estratégia no estado estão articulados com a participação dos conselhos de saúde; a atenção básica e a conformação das redes de atenção à saúde; os instrumentos e espaços de gestão; e os recursos envolvidos. As discussões suscitadas nesta pesquisa buscam contribuir para o processo de regionalização, auxiliando na análise crítica do cenário da saúde pública da Bahia.

Within the Unified Health System, regional health planning constitutes an important strategy to address the regional inequalities experienced across the territory. The state of Bahia was a pioneer in decentralizing state health administration and in having its State Department play a major role in planning regional health networks and flows. This qualitative study analyzes the process of regional health planning in Bahia, after the administrative reform which dissolved the regional directorates and created regional centers. Interviews were conducted with state managers following a script based on the Regional Health Planning Evaluation Matrix (MARS), organized from the following levels of analysis: government, management and care. Thematic categories were established and investigated using Content Analysis. The results and discussion point to an ambiguity in the state's regional planning, to important strategies for healthcare regions, and to the necessary advancements to operationalize regional planning. The latter requires the participation of health councils, primary health care, the formation of health networks, management tools and spaces and the related resources. The issues addressed here aim to contribute with the regional health planning process, collaborating with the critical analysis of the current public health scenario.

La regionalización de los servicios de salud es una importante estrategia en el Sistema Único de Salud (SUS) para hacer frente a las desigualdades regionales en salud en el territorio brasileño. El estado de Bahía fue pionero en la descentralización administrativa de los servicios de salud en el estado, además de mantener el protagonismo de la Secretaría de Estado cuanto a la planificación de redes y flujos de asistencia regional. Este artículo presenta discusiones sobre el proceso de regionalización de la salud en Bahía, después de la reforma administrativa, con extinción de las juntas regionales y con la creación regional de núcleos regionales. Se realizaron entrevistas con administradores del estado, y el guion de la entrevista se basó en la Matriz de Evaluación de Regionalización en Salud (MARS), que utiliza los siguientes niveles de análisis: gobierno, gestión y asistencia. Esta investigación tiene un enfoque cualitativo, y las categorías temáticas fueron construidas utilizando el método de análisis de contenido. Los resultados muestran el escenario encontrado en el período investigado; la ambigüedad de la regionalización en el estado; las poderosas estrategias para las regiones de salud; y los avances necesarios para poner en práctica la regionalización. Las indicaciones para el avance de la estrategia en el estado están vinculadas a la participación de los consejos de salud, la atención primaria y la formación de redes de servicios de salud, los instrumentos y espacios de gestión, y los recursos involucrados. Las discusiones resultantes de la investigación buscan contribuir al proceso de regionalización, ayudando en el análisis crítico del escenario de salud pública.

Teleconsultation in the prevention and control of older persons' health with regard to the COVID-19 pandemic: study protoco / Teleconsulta para prevenção e controle da saúde do idoso frente à pandemia de COVID-19: protocolo do estudo

OBJECTIVE: To report the following study protocol: "Prevention program for older persons' health care focusing on the COVID-19 pandemic in the city of Recife ­ PE." METHODS: An action research study will be conducted with 151 older people of both sexes residing in the 8 health districts of Recife, Brazil. A teleconsultation service will be used to converse with participants. Activities will be organized into 2 moments: diagnosis and intervention. A guided conversation strategy will be used, dealing with issues related to coronavirus disease 2019 (COVID-19) prevention; social isolation; thoughts, emotions, and spirituality; family and community support; and personal development and ground rules for everyday life. The intervention with each older person will happen weekly for 12 weeks and will be characterized by listening to them and exchanging knowledge with the aim of bonding and optimizing adherence and compliance to COVID-19 prevention and control measures. Our data analysis will follow 3 approaches: cross-sectional (multivariate regression model), quasi-experimental (analysis of standardized residuals), and qualitative (interview and content analysis). EXPECTED RESULTS AND RELEVANCE: The construction of scientific knowledge is a key strategy when faced with the great challenge to global collective health presented by the COVID-19 pandemic. Data generated in this study may contribute to the improvement of knowledge, attitudes, and preventive practices, as well as to a good acceptance of the prevention program by older participants.'

OBJETIVO: Apresentar o protocolo "Programa de prevenção para a saúde do idoso com foco na pandemia de COVID-19 no município do Recife ­ PE". METODOLOGIA: Um estudo de pesquisa-ação será conduzido com 151 idosos de ambos os sexos que residem nos 8 distritos sanitários de Recife, Brasil. Um serviço de teleconsulta será usado para comunicação com os participantes. As atividades serão organizadas em 2 momentos: diagnóstico e intervenção. Uma estratégia de conversa guiada será adotada para com os idosos, tratando de temas relacionados à prevenção de COVID-19; isolamento social; pensamentos, emoções e espiritualidade; família e suporte comunitário; desenvolvimento pessoal; e regras básicas para o cotidiano. A intervenção com cada idoso ocorrerá uma vez por semana por 12 semanas, sendo caracterizada pela escuta e troca de conhecimentos com o objetivo de gerar um vínculo e otimizar a aderência e observância de medidas de prevenção e controle de COVID-19. A análise de dados seguirá 3 abordagens: transversal (modelo de regressão multivariada), quase-experimental (análise de resíduos padronizados), e qualitativa (entrevista e análise de conteúdo). RESULTADOS ESPERADOS E RELEVÂNCIA: A construção do conhecimento científico é uma estratégia chave frente ao grande desafio para a saúde coletiva global representado pela pandemia de COVID-19. Dados gerados por este estudo podem contribuir para a melhoria do conhecimento, atitudes, e medidas de prevenção, além de uma boa aceitação do programa de prevenção por parte dos participantes idosos.

Life stories of elderly women with cervical cancer: a look beyond getting sick / Histórias de vida de mulheres idosas com câncer de colo do útero: um olhar para além do adoecer

Abstract Chronic degenerative illnesses have currently taken on a great predominance at the epidemiological profile, by affecting specially the elderly population. Among such diseases, Cancer has been studied through the broadening of information, which brought scientific advancement for the disease care. However, such topics constantly focus on statistic data, setting the lifetime story of those people aside. This paper aimed at understanding the process of sickness among elderly women and its development up to the diagnostics of uterus cancer through getting closer to their lifetime stories. It is about a qualitative research whose methodology used was that of life history. The methodological choice aimed at providing an intersection in the lives of different women, giving visibility to their memories. Five elderly women between 62 and 89 years old participated in the research, which turns into distinctive lifetime stories, with their singularities, though they interweave before the hard reality faced by them along their aging. Their relationship with their getting-sick development is surrounded by fear into different ways. It is necessary, therefore, to look to the elderly women uniquely, regarding the social relations that interfere during their lives and determine their aging.

Resumo As doenças crônico-degenerativas assumem grande predominância no perfil epidemiológico, acometendo a população idosa. Entre essas doenças, o câncer tem sido estudado, ampliando as informações e trazendo avanço científico no cuidado à doença, contudo, as publicações constantemente centram-se nos dados estatísticos, deixando de lado a história de vida dessa população. O presente artigo objetivou compreender a relação com o processo de adoecimento de mulheres idosas em seguimento para o câncer do colo do útero, por meio da aproximação com as suas histórias de vida. Trata-se de um estudo qualitativo, cujo método utilizado foi o da história de vida. A escolha metodológica visou proporcionar um encontro com a vida de diferentes mulheres, dando visibilidade às suas memórias. Participaram da pesquisa cinco mulheres idosas com idade entre 62-89 anos, resultando em diferentes histórias de vida, com suas singularidades, mas que se entremeiam diante da dura realidade enfrentada por elas ao longo de seu processo de envelhecimento. A relação delas com o processo de adoecimento é permeada pelo medo em diferentes dimensões. Conclui-se que há necessidade de um olhar diferenciado para a mulher idosa, considerando as relações sociais que interferem no curso de sua vida e determinam a sua velhice.

Fatores de postergação da aposentadoria de idosos: revisão integrativa da literatura / Elderly retirement postponement factors: an integrative literature review

Resumo O presente estudo objetivou a busca de evidências científicas publicadas em estudos analíticos que versam sobre fatores de postergação da aposentadoria de trabalhadores idosos. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura com busca de artigos originais nas bases da Biblioteca Virtual de Saúde e SciELO no período de janeiro/2009 a março/2018. Foram selecionados 12 artigos após consenso de revisores independentes gerando duas categorias: Literatura Nacional e Literatura Internacional. Tal escolha foi porque o fenômeno do envelhecimento populacional acarreta impactos sociais e econômicos diferentes entre as nações desenvolvidas e naquelas em desenvolvimento, como o Brasil. Na análise dos resultados encontramos que a decisão de aposentadoria dos idosos envolve uma variedade de fatores pessoais, organizacionais e outros (legislativos, culturais, sociopolíticos e tecnológicos). Em conclusão constatamos a escassez de estudos na temática com amostras exclusivasde idosos em ambas as categorias, assim como a maior ou menor relevância de determinado fator dependerá do contexto de vida de cada trabalhador. Além do mais, como a decisão de aposentadoria é um processo dinâmico, existe carência de estudos longitudinais que necessitam ser supridos com pesquisas mais robustas nacionais da população idosa.

Abstract This study aimed to search for scientific evidence published in analytical studies which address elderly workers' retirement postponement factors. An integrative literature review was performed searching for papers in Virtual Health Library (BVS) and SciELO databases from January 2009 to March 2018. Twelve papers were selected following consensus by independent reviewers, generating two categories: National Literature and International Literature. We chose this subject because the phenomenon of population aging entails different social and economic impacts between developed and developing nations, such as Brazil. In the analysis of the results, we found that elderly retirement decision involves a variety of personal, organizational and other factors (legislative, cultural, socio-political, technological). In conclusion, we note scarcity of studies on the subject, with exclusive samples of older adults in both categories, as well as that the greater or lesser relevance of a given factor will depend on the life context of each worker. Moreover, since retirement decision is a dynamic process, there is a shortage of longitudinal studies that need to be met with more robust national surveys of the elderly population.

Cervical cancer prevention in Pernambuco: improvements for whom? Inequity scenario in the state of the Northeast Region / Prevenção do câncer do colo do útero: avanços para quem? Um retrato da iniquidade em estado da Região Nordeste

Abstract Objectives: to analyze the access to cervical cancer preventive examination in Pernambuco between 2002 and 2015 by cytopathological exam coverage. Methods: public data from SUS Computer Department were used, then processed by Tabnet and Excel and calculated the slope of the over time coefficient trend by simple regression techniques. Afterwards, they were plotted in thematic maps covering cytopathological exams on Terraview app 4.2.2. Results: Pernambuco State presented an increase of exam coverage trend in all the health regions until 2010. Since that year it started to have stabilization and decreased the tendency. Comparing the coverage of the two first years, in 2002, 42.7% of the cities coverage was below 0.2 and in 2015 the scenario changed, 41.1% of the cities coverage was above 0.6. We emphasize that even in that same year 13.5% of the cities still had a low or too low coverage (less than 0.4). The over time trends in increase and decline were strongly meaningful. Conclusions: this study revealed that all health regions presented a coverage lower than recommended, in some period or in all of them, even with the State growth tendency it demonstrated an unequal and heterogeneous characteristic.

Resumo Objetivos: analisar o acesso ao exame preventivo para o câncer de colo do útero em Pernambuco, entre 2002 e 2015, por meio da cobertura do citopatológico. Métodos: foram utilizados dados de domínio público do Departamento de Informática do SUS, processados no Tabnet e Excel® e calculados os coeficientes de inclinação de tendência temporal, por meio de técnicas de regressão simples. Por fim, foram plotados em mapas temáticos de cobertura de exames citopatológicos no aplicativo Terraview 4.2.2. Resultados: Pernambuco apresentou aumento na tendência de cobertura ao exame para todas as regiões de saúde até 2010. A partir deste ano, apresentou uma tendência de estabilização e diminuição. Ao comparar a cobertura no primeiro e no último ano, em 2002 42,7% dos municípios estavam com cobertura abaixo de 0.2 e em 2015 o cenário muda para 41,1% de municípios com cobertura acima 0.6. Destaca-se que neste mesmo ano 13,5% dos municípios ainda apresentavam uma cobertura baixa e muito baixa (<0.4). Tendências temporais de crescimento e decréscimo tiveram forte significância. Conclusões: todas as regiões de saúde apresentaram cobertura inferior ao preconizado, em algum período ou em todos, mesmo com a tendência estadual de crescimento, demonstrando uma característica heterogênea e desigual.

Programa Mais Médicos: sob o olhar dos gestores municipais do estado de Pernambuco, Brasil / Programa Más Médicos: bajo la mirada de los gestores municipales del estado de Pernambuco, Brasil / The More Doctors Program viewed through the eyes of municipal managers in the state of Pernambuco, Brazil

A fim de superar a dificuldade de provisão de médicos no Brasil, foi lançada a Lei n. 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos (PMM). Compreendendo que a gestão municipal se encontra debruçada sobre os problemas de provisão do profissional médico, este estudo buscou compreender os significados que os gestores municipais dão ao PMM, no âmbito da gestão do trabalho, autonomia da gestão municipal e relação entre os entes federativos na gestão do programa. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, sendo realizadas entrevistas abertas com a diretoria executiva do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) de Pernambuco. Estas foram analisadas por meio da análise de conteúdo. Os resultados desta pesquisa sugerem que o programa provocou os municípios na direção da inovação e estruturação da gestão do trabalho, na medida em que a presença do profissional médico gerou demandas cotidianas a serem respondidas e operacionalizadas pela gestão municipal.(AU)

Con la finalidad de superar la dificultad de provisión de médicos en Brasil, se promulgó la Ley nº 12.871/2013 que instituyó el Programa Más Médicos (PMM). Entendiendo que la gestión municipal enfrenta problemas de provisión del profesional médico, el objetivo de este estudio es entender los significados que los gestores municipales dan al PMM, en el ámbito de la gestión del trabajo, la autonomía de la gestión municipal y la relación entre los entes federativos en la gestión del programa. Se utilizó un abordaje cualitativo, realizándose entrevistas abiertas con la dirección ejecutiva del COSEMS-PE. Esas entrevistas se analizaron por medio del análisis de contenido. Los resultados del estudio sugieren que el programa "provocó" a los municipios en la dirección de la innovación y la estructuración de la Gestión del Trabajo, en la medida en que la presencia del profesional médico generó demandas cotidianas que la gestión municipal debía responder y poner en operación.(AU)

In order to overcome the difficulty of providing doctors, Brazil issued the Law No. 12,871 / 2013, launching the More Doctors Program (PMM). By understanding that municipal management is focused on the problems of provision of medical professionals, this study aims to figure out the meanings that municipal managers give to PMM, in the context of labor management, the autonomy of municipal management and the relationship between federative entities for the program administration. The study used a qualitative approach, holding open interviews with the executive board of COSEMS-PE. The interviews were analyzed through content analysis. The results of this research suggest that the program "provoked" municipalities towards innovation and structuring of Labor Management, due to the fact that the presence of physicians generated daily demands to be answered and operationalized by the municipal management.(AU)

Cost analysis in a traditional, complementary and integrative medicine unit in Brazil / Análise de custos em unidade de medicina tradicional, complementar e integrativa no Brasil

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the costs of a specialized service in Traditional Complementary and Integrative Medicines (TCIM) in Northeast Brazil to provide data on the cost linked to the implementation and maintenance of services of this nature and to identify the average cost per user for the Unified Health System. METHODS This is a partial, descriptive, quantitative economic assessment, which used secondary data, later grouped in Microsoft Excel spreadsheets. The method used to analyze such costs was absorption costing, from which the service was divided into three costing centers: productive, administrative and auxiliary. RESULTS After analyzing the data, the total cost of the service in 2014 was estimated at R$ 1,270,015.70, with a proportion of 79.69% of direct costs. The average cost per user in this period was R$ 36.79, considering the total of 34,521 users in individual and collective practices. CONCLUSIONS The service has a cost per user compatible with a specialized service; however, TCIM offers a comprehensive and holistic approach, which can have a positive impact on quality of life.

RESUMO OBJETIVO Analisar os custos de um serviço especializado em Medicinas Tradicionais Complementares e Integrativas (MTCI) no Nordeste brasileiro, com o intuito de fornecer dados sobre o custo atrelado à implantação e manutenção de serviços dessa natureza e identificar o custo médio por usuário para o Sistema Único de Saúde. MÉTODOS Trata-se de uma avaliação econômica do tipo parcial, com caráter descritivo, de natureza quantitativa, que utilizou dados secundários, posteriormente agrupados em planilhas do Microsoft Excel. O método utilizado para analisar tais custos foi o de custeio por absorção, a partir do qual o serviço foi dividido em três centros de custeio: produtivo, administrativo e auxiliar. RESULTADOS Após a análise dos dados, o custo total do serviço em 2014 foi estimado em R$ 1.270.015,70, com proporção de 79,69% de custos diretos. O custo médio por usuário neste período foi R$ 36,79, considerando o total de 34.521 usuários em práticas individuais e coletivas. CONCLUSÕES O serviço apresenta um custo por usuário compatível com um serviço especializado, contudo, as MTCI oferecem abordagem compreensiva e holística, as quais podem impactar de forma positiva a qualidade de vida.

Oferta de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde na Estratégia Saúde da Família no Brasil / Supply of Integrative and Complementary Health Practices in the Family Health Strategy in Brazil / Oferta de Prácticas Integradoras y Complementarias en Salud dentro de la Estrategia Salud de la Familia en Brasil

Resumo: O artigo apresenta análise da oferta das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na Estratégia Saúde da Família (ESF), a partir da convergência da resposta de gestores e profissionais. Trata-se de uma pesquisa quantitativa descritivo-exploratória, utilizando dois bancos de dados: o Inquérito Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS e o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). De acordo com os gestores, a oferta de PICS esteve presente na ESF de 26,7% dos municípios participantes do Inquérito e em 25,5% dos municípios do PMAQ, segundo os profissionais. Dos 1.478 municípios que participaram das duas pesquisas, em 8,6% deles houve convergência da oferta de PICS na ESF. Os municípios com maior convergência na oferta são de pequeno porte populacional e com maior cobertura de atenção básica. A pequena quantidade de municípios com oferta reconhecida por gestores e profissionais reforça o pressuposto de que são os profissionais os principais responsáveis pela expansão das PICS no SUS, em detrimento de iniciativas da gestão. Esse cenário caracteriza a necessidade de apropriação por parte dos gestores do que é desenvolvido na ESF, para o fortalecimento das PICS e a mobilização de recursos institucionais para sua manutenção e ampliação.

Abstract: The article analyzes the supply of Integrative and Complementary Health Practices in the Family Health Strategy (FHS), based on the agreement between answers by administrators and health professionals. This was a quantitative descriptive-exploratory study using two databases, the National Survey on Integrative and Complementary Practices in Health in the Unified National Health System (SUS) and the National Program for Improvement of Access and Quality of Basic Care (PMAQ). According to the administrators, the supply of Integrative and Complementary Health Practices was present in the FHS in 26.7% of the municipalities participating in the National Survey, compared to 25.5% of the municipalities according to the health professionals in the PMAQ. Of the 1,478 municipalities that participated in both surveys, in 8.6% there was an agreement of answers on the supply of Integrative and Complementary Health Practices in the FHS. The municipalities with the greatest agreement in the supply were those with small populations and greater coverage of basic care. The small proportion of municipalities with this supply according to both administrators and health professionals supports the hypothesis that the health professionals are the main force responsible for the expansion of Integrative and Complementary Health Practices in the SUS, as compared to initiatives by administrators. This scenario reflects the need for administrators to take greater stock of what is developed in the FHS to strengthen Integrative and Complementary Health Practices and to mobilize the institutional resources for their maintenance and expansion.

Resumen: El artículo presenta un análisis de la oferta de Prácticas Integradoras y Complementarias en Salud (PICS), dentro la Estrategia Salud de la Familia (ESF), a partir de la convergencia en la respuesta de gestores y profesionales. Se trata de una investigación cuantitativa descriptiva-exploratoria, utilizando dos bancos de datos: la Encuesta Nacional de Prácticas Integradoras y Complementarias de Salud en el SUS y el Programa Nacional de Mejora de Acceso y Calidad de la Atención Básica (PMAQ). De acuerdo con los gestores, la oferta de PICS estuvo presente en la ESF de un 26,7% de los municipios participantes en la Encuesta Nacional y en un 25,5% de los municipios del PMAQ, según los profesionales. De los 1.478 municipios que participaron en las dos investigaciones, en un 8,6% de ellos hubo convergencia de la oferta de PICS en la ESF. Los municipios con mayor convergencia en la oferta son de pequeño porte poblacional y con mayor cobertura de atención básica. La pequeña cantidad de municipios con oferta reconocida por gestores y profesionales refuerza la presuposición de que son los profesionales los principales responsables de la expansión de las PICS en el SUS, en detrimento de iniciativas de la gestión. Este escenario caracteriza la necesidad de apropiación por parte de los gestores de lo que se desarrolla en la ESF, para el fortalecimiento de las PICS y la movilización de recursos institucionales para su mantenimiento y ampliación.

Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares: trajetória e desafios em 30 anos do SUS / National Policy on Integrative and Complementary Practices: trajectory and challenges in 30 years of SUS

Resumo Este artigo analisa a construção e desenvolvimento da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS e seus antecedentes. O estudo envolveu revisão de literatura, análise documental e entrevistas com atores-chave no processo de construção e implementação da política. Apoiou-se no modelo de múltiplos fluxos proposto por Kingdon no que tange à formulação da agenda política. Os resultados apontam momentos importantes na trajetória da política: influência de parâmetros internacionais; papel das conferências nacionais de saúde na construção da demanda social; experiências iniciais de oferta na rede pública; protagonismo no âmbito do ensino e pesquisa; entrada na agenda política; condução federal e desafios para a institucionalização. A formulação da PNPIC ocorre pela pressão de atores estratégicos que empreenderam ações em condições institucionais favoráveis no âmbito do Ministério da Saúde após mudança política na esfera do Governo Federal em 2003, criando uma janela de oportunidade política. Tal processo foi marcado por resistências oriundas da racionalidade biomédica e disputas de interesses. Apesar do avanço relativo à disseminação e visibilidade da oferta de serviços, as ações no âmbito da condução federal não foram acompanhadas por mudanças significativas na formação dos profissionais e nas práticas hegemônicas de saúde.

Abstract This article analyzes the construction and development of the National Policy on Integrative and Complementary Practices (NPICP) in SUS and its background. The study involved literature review, documentary analysis, and interviews with key actors in the policy building and implementation process. It was based on Kingdon's multi-flow model with regard to the formulation of the political agenda. The results point to important moments in the policy trajectory: influence of international parameters; role of national health conferences in building social demand; initial experiences of supply in the public network; protagonism in teaching and research; entry into the political agenda; federal leadership and challenges to institutionalization. The formulation of the NPICP is based on the pressure of strategic actors who undertook actions under favorable institutional conditions within the scope of the Ministry of Health after political change within the Federal Government in 2003, creating a window of political opportunity. This process was marked by resistance stemming from biomedical rationality and disputes of interest. Despite advances in the dissemination and visibility of service provision, actions under federal driving were not accompanied by significant changes in the training of professionals and in hegemonic health practices.

Avaliação da cobertura e completitude de variáveis de Sistemas de Informação sobre orçamentos públicos em saúde / Evaluation of coverage and completeness of Information System variables on public health budgets

RESUMO Este artigo avalia a qualidade dos Sistemas de Informação Finanças do Brasil (Finbra) e Sistema de Informação de Orçamento Público em Saúde (Siops), nas dimensões de cobertura e completitude para os municípios do Brasil, entre 2004 e 2012, considerando algumas variáveis fiscais e de investimento em saúde. O Finbra e o Siops apresentaram excelente cobertura; já a completitude variou de excelente a regular. O Siops teve melhor desempenho para as duas dimensões. A variável de pior desempenho foi a Despesa Atenção Básica, tanto para a dimensão de cobertura como para completitude e para a maioria dos anos da série. Conclui-se que os dois Sistemas de Informação apresentaram qualidade satisfatória, o que deve estimular os gestores a utilizarem essas informações para a tomada de decisão. Além do respeito ao pilar da transparência na garantia do exercício dos direitos dos cidadãos.

ABSTRACT This article evaluates the quality of the Information Systems Brazilian Finances (Finbra) and Public Health Budget Information System (Siops), in terms of coverage and completeness for the municipalities of Brazil, between 2004 and 2012, considering some fiscal and investment variables in health. Finbra and Siops presented excellent coverage and the completeness ranged from excellent to regular. The Siops performed better for both dimensions. The worst performing variable was the Primary Care Expenditure, both for the coverage and completeness dimensions and for most of the years of the series. It can be concluded that both Information Systems present satisfactory quality, which should stimulate managers to use that information to aid decision making. Besides the respect for the pillar of transparency in the assurance of the exercise of citizenship rights.

Crescimento econômico e taxa de inflação: implicações na receita municipal e na despesa com saúde dos municípios de Pernambuco, Brasil / Economic growth and inflation rate: implications for municipal revenue and health expenditure of the municipalities of Pernambuco, Brazil

Resumo O artigo analisa implicações do crescimento da receita orçamentária municipal e da política monetária de metas da inflação na disponibilidade de recursos públicos para a saúde do ente municipal. A pesquisa é descritiva, exploratória, de natureza quantitativa e de corte longitudinal retrospectivo, abrangendo os anos de 2002 a 2011. Analisaram-se variáveis de Financiamento e Gasto em Saúde dos municípios do estado de Pernambuco, descrevendo a evolução e a relação entre elas. Os dados demonstraram crescimento das variáveis e tendência à homogeneidade. A exceção foi a participação das Transferências Intergovernamentais na Despesa Total do Município com Saúde. Constatou-se correlação significativa entre Receita Orçamentária per capita e Despesa com Saúde per capita e correlação negativa significante forte entre Taxa de Inflação, Receita Orçamentária per capita e Despesa com Saúde per capita. Concluiu-se que o incremento da despesa com saúde deve-se mais ao crescimento da arrecadação municipal que ao das transferências. Estas, em termos relativos, não se elevaram. A forte relação inversa entre Taxa de Inflação e variáveis de Financiamento e Gasto comprovam que a política monetária de metas da inflação tem restringido o financiamento da saúde no ente municipal.

Abstract This paper analyzes the implications of municipal budget revenue growth and the monetary policy’s inflation rates goals in the availability of public health resources of municipalities. This is a descriptive, exploratory, quantitative, retrospective and longitudinal cross-sectional study covering the period 2002-2011. We analyzed health financing and expenditure variables in the municipalities of the state of Pernambuco, Brazil, describing the trend and the relationship between them. Data showed the growth of the variables and trend towards homogeneity. The exception was for the participation of Intergovernmental Transfers in the Total Health Expenditure of the Municipality. We found a significant correlation between Budget Revenue per capita and Health Expenditure per capita and a strong significant negative correlation between Inflation Rate, Budget Revenue per capita and Health Expenditure per capita. We concluded that increased health expenditure is due more to higher municipal tax revenue than to increased transfers that, in relative terms, did not increase. The strong inverse relationship between inflation rate and the Financing and Expenditure variables show that the monetary policy’s inflation goals have restricted health financing to municipalities.

Características da distribuição de profissionais do Programa Mais Médicos nos estados do Nordeste, Brasil / Characteristics of the distribution of doctors in the Mais Médicos (More Doctors) Program in the states of Brazil's Northeast

Resumo As desigualdades no acesso aos serviços de saúde influenciadas pela carência e má distribuição geográfica de profissionais de saúde têm sido apontadas como um desafio para o país. Este artigo analisa a distribuição geográfica dos profissionais do Programa Mais Médicos alocados na Região Nordeste por meio de estudo transversal descritivo. Foram utilizados dados secundários cedidos pelo Ministério da Saúde e elaborados mapas temáticos de distribuição dos médicos na Região. Foram analisados dados de 4.716 médicos que passaram a integrar equipes de saúde em 1.294 municípios e seis Distritos Sanitários Indígenas entre os anos de 2013 e 2014. A maior parte dos municípios da Região recebeu entre um e cinco médicos. Os municípios mais beneficiados possuíam, pelo menos, 20% da população em situação de extrema pobreza. Os profissionais foram alocados em Centro de Saúde/Unidade Básica (99,9%). A maioria eram mulheres (57%) e a faixa etária média predominante foi de 45 a 49 anos (24%). Apesar dos avanços proporcionados pelo Programa, como a distribuição dos médicos para localidades com maior vulnerabilidade, alguns Estados permanecem com importantes vazios assistenciais.

Abstract Inequalities in access to health, reflecting shortages and inadequate geographical distribution of health professionals, have been indicated as a challenge for Brazil. This paper analyzes the geographical distribution of professionals of the Mais Médicos Program allocated in the Northeastern Region of Brazil, through a descriptive cross-sectional study. Secondary data provided by the Health Ministry were used, and thematic maps of distribution of doctors in the Region were prepared. Data on 4,716 doctors who became members of health teams in 1,294 municipalities in six Indigenous Health Districts in the years 2013 and 2014 were analyzed. The greater part of the municipalities of the Region received between one and five doctors. The municipalities most benefited had, at least, 20% of their population in extreme poverty. 99.9% of the doctors were allocated in a Health Center or Primary Healthcare Unit. The majority were women (57%), predominantly of the 45-49 age group (24%). In spite of the advances achieved by the Program – such as distribution of the doctors in locations with greater vulnerability – some States continue to have significant shortages of healthcare.

Programa Mais Médicos no Nordeste: avaliação das internações por condições sensíveis à Atenção Primária à Saúde / The Mais Médicos (More Doctors) Program in Northeast: evaluation of hospitalizations for Primary Healthcare-sensitive conditions

Resumo Este artigo analisa o incremento de profissionais na Região Nordeste propiciado pelo Programa Mais Médicos. A efetividade do incremento foi analisada por meio do indicador internações por condições sensíveis à Atenção Primária. A metodologia utilizada foi a abordagem quantitativa, a partir de dados acerca da distribuição e do provimento de médicos nos estados, e das internações por diarreia e gastroenterite no período de setembro de 2012 a agosto de 2015. A seleção do agravo considerou os aspectos da sua elevada frequência no período, simplicidade de intervenção e ocorrência histórica no Nordeste. Os resultados mostram que o Programa Mais Médicos influenciou na redução das internações por essa condição sensível, que diminuíram 35% no período investigado, com diferenças importantes entre os estados. Apesar da importância do aporte de profissionais médicos para o sistema de saúde, sabe-se que isoladamente o efeito do incremento profissional de uma categoria é limitado para o aprimoramento da APS.

Abstract This paper analyzes the increase in professionals in Brazil's Northeastern Region resulting from the Mais Médicos (More Doctors) Program. The scale of the increase was analyzed through the indicator Hospitalizations for Primary-Care Sensitive Conditions (HPSCs). The method used was a quantitative approach, based on data on distribution of doctors and service they provided in these states, and on hospitalizations for diarrhea and gastroenteritis in the period September 2012 to August 2015. The choice of this condition took into account the aspects of: its high frequency in the period; the simplicity of intervention; and its historic occurrence in the Northeast. The results show that the Mais Médicos Program had an influence on the reduction of hospitalizations for this type of condition — they fell by 35% in the period investigated, with important differences between the states. In spite of the significant scale of the entry of medical professionals into the health system, it is known that in isolation simply increasing the number of professionals of a particular type has a limited effect in improving primary healthcare.

A definição de prioridade de investimento em saúde: uma análise a partir da participação dos atores na tomada de decisão / The definition of investment priorities in health: an analysis from the participation of stakeholders in decision-making

Os problemas de saúde possuem contornos próprios e a ação governamental para a elaboração de políticas públicas de saúde pode ser construída a partir da contribuição de diversos atores para a tomada de decisão. O estudo teve como objetivo analisar o processo de tomada de decisão sobre as prioridades de investimento a partir da percepção de diversos atores. Como método, é do tipo exploratório de corte transversal, com a utilização de abordagem qualitativa para coleta e análise de dados. Foram entrevistados 18 atores e realizados dois grupos focais, com gestores e membros do Conselho Estadual de Saúde. Concluiu-se que, na definição de prioridades para os rumos da política de saúde, no caso do ente federado estudado, os aspectos eleitorais suplantaram questões técnicas e a negociação dentro dos espaços colegiados de governança do SUS. As características da federação brasileira e a formatação do aparelho de Estado na saúde favorecem o fortalecimento de pautas relacionadas ao ciclo eleitoral na agenda governamental e na elaboração de políticas públicas, preterindo evidências científicas e outros aspectos técnicos para a tomada de decisão.

Health problems have their own contours and governmental action for the development of public health policies, can be built from the contribution of various actors for decision-making. This study aimed to analyze how was the process of making decisions about investment priorities and perceptions of the various actors on the construction of health policy in Pernambuco state, Brazil. As a method, it is an exploratory cross-sectional study, using qualitative approaches to collect and analyze data. Eighteen actors conducting two focus groups with managers and members of the state board of health were interviewed. It concludes that in setting priorities for the future of health policy in Pernambuco, electoral aspects overcame technical issues and negotiation within the collegiate governance spaces SUS. The characteristics of the Brazilian federation and State apparatus formatting favor strengthening health-related election cycle guidelines on the government agenda and the development of public policies, postponing scientific evidence and other technical aspects for decision-making.

Integralidade no cuidado ao câncer do colo do útero: avaliação do acesso / Integrality in cervical cancer care: evaluation of access

OBJETIVO Avaliar integralidade na dimensão do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo do útero. MÉTODOS A condição traçadora foi analisada utilizando metodologia quanti-qualitativa. A abordagem quantitativa foi feita com base em dados secundários analisando as citologias e biópsias realizadas entre 2008 e 2010 em mulheres de 25 a 59 anos em município de grande porte populacional e com tecnologia disponível. Os dados foram obtidos no Sistema de Informação em Saúde e no Sistema de Informação do Câncer de Colo Uterino Regional. Os testes estatísticos foram realizados no software PASW statistic 17.0. Na abordagem qualitativa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores, profissionais e usuárias dos serviços. Para a análise de conteúdo dos dados primários foi utilizado o software NVivo 9.0. RESULTADOS Houve baixa cobertura do exame de Papanicolau, possivelmente devido à busca ativa insuficiente e à dificuldade de agendamento das consultas na atenção básica. O número de biópsias realizadas foi equivalente à quantidade de citologias alteradas, o que pode ser favorecido pelo fácil acesso a serviços especializados. A cobertura do exame foi maior entre mulheres mais jovens. Os diagnósticos mais graves, tanto de citologias quanto de biópsias, prevaleceram em mulheres com idade mais avançada. CONCLUSÕES A cobertura insuficiente da citologia oncótica associada ao relato dos entrevistados permite compreender as dificuldades de acesso na atenção primária, bem como a fragilidade na busca ativa de casos. .

OBJECTIVE To evaluate integrity of access to uterine cervical cancer prevention, diagnosis and treatment services. METHODS The tracer condition was analyzed using a mixed quantitative and qualitative approach. The quantitative approach was based on secondary data from the analysis of cytology and biopsy exams performed between 2008 and 2010 on 25 to 59 year-old women in a municipality with a large population and with the necessary technological resources. Data were obtained from the Health Information System and the Regional Cervical Cancer Information System. Statistical analysis was performed using PASW statistic 17.0 software. The qualitative approach involved semi-structured interviews with service managers, health care professionals and users. NVivo 9.0 software was used for the content analysis of the primary data. RESULTS Pap smear coverage was low, possible due to insufficient screening and the difficulty of making appointments in primary care. The numbers of biopsies conducted are similar to those of abnormal cytologies, reflecting easy access to the specialized services. There was higher coverage among younger women. More serious diagnoses, for both cytologies and biopsies, were more prevalent in older women. CONCLUSIONS Insufficient coverage of cytologies, reported by the interviewees allows us to understand access difficulties in primary care, as well as the fragility of screening strategies. .

O protagonismo dos gestores locais de saúde diante da Emenda Constitucional nº 29: algumas reflexões / Constitutional Amendment n. 29: reflections about local healthcare managers' protagonism

O presente artigo objetiva apresentar algumas reflexões sobre a Emenda Constitucional nº 29 à luz do protagonismo dos gestores locais de saúde, em relação à contrapartida de recursos para o financiamento do setor. Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, cujo recurso metodológico foi a pesquisa documental de fontes oficiais e os relatos dos gestores de saúde obtidos através da aplicação de questionário com perguntas abertas. Os resultados desvelam uma interface entre o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29 pelos municípios com o protagonismo dos gestores locais de saúde. A Emenda é avaliada por eles como um dispositivo legal que deve ser cumprido, sem, contudo, levar ao aprofundamento da discussão sobre a sua importância para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). A aprovação da Emenda Constitucional nº 29 e a sua consequente regulamentação não serão objeto de estudo do artigo, tendo em vista que o enfoque do trabalho, que é atemporal, é a concepção que os gestores têm em relação a ela, isto é, trata-se de uma observação sobre a apropriação desses em relação ao dispositivo e o seu papel no SUS.